O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, disse que um imposto sobre grandes fortunas poderia reduzir a desigualdade social, mas por uma “via não inteligente”, pois empobreceria os ricos. Para ele, o ideal é diminuir o imposto de renda, para que mais dinheiro possa ser canalizado a investimentos, aumentando a demanda por mão de obra. 

As declarações foram feitas em entrevista à Folha de S.Paulo publicada neste sábado (17.jul.2o21). “Se desigualdade fosse o problema, tinha que dar um troféu para a Venezuela, que expulsou as fortunas para Miami ou quebrou quem insistiu em ficar”, disse.

O empresário elogiou a nova versão da proposta de reforma tributária, apresentada na 3ª feira (23.jul). O novo texto aumentou o corte na alíquota do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), passando de 15% para 5% em 2022 e 2,5% o imposto sobre o lucro das empresas em 2023.

A nova versão manteve a taxação de 20% sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios das empresas, com algumas excepcionalidades, como isenção de até R$ 20.000 para pequenos negócios.

“É muito salutar desonerar o lucro reinvestido. Tendo em vista que a maioria das empresas, pelo menos as companhias de capital aberto, distribuem o dividendo mínimo, 25%, se você desonerou em 12,5% o lucro total e onerou em 20% os 25% de distribuído, fica neutra ou até positiva para a empresa”. 

Rocha defende que haja tributação de dividendos acima da parcela obrigatória, de 25%. “Seria uma sugestão que tornaria ainda mais atrativo”, declarou. “Quer dizer, os 25% de distribuição de dividendos que são obrigatórios não seriam tributados, mas se a empresa optar por distribuir dividendos além do obrigatório por lei, aí incidiria a tributação”. 

Ele também disse que é preciso avançar na direção da desoneração da folha de salário. Considera o “pior imposto” e o “imposto do desemprego”. 

“A tributação da folha realmente é um retrocesso regressivo e danoso. Acho que é o mais urgente. É criar o espaço fiscal para a desoneração da folha”, disse. O empresário disse que é desproporcional a carga tributária sobre a economia formal. “Pelo fato de ser fácil tributar o trabalhador de carteira assinada é justamente sobre ele que recai a maior carga que existe”. 

Outro problema apontado diz respeito à sonegação, apontado por Rocha como um grande deformação. Ele afirmou que um aumento de imposto pode impactar a competitividade de empresas diante da economia “clandestina” e informa, da “venda sem nota” e dos “camelódromos digitais”.

“É isso que nos assusta. É esse ciclo vicioso de se acuar cada vez mais um universo cada vez menor dos contribuintes que vendem com nota e registram funcionários. É ruim porque você tira a competitividade das empresas éticas, que contribuem para o financiamento do estado, e dá um tiro no pé do governo, porque aumenta a informalidade e diminui a arrecadação”, afirmou.

Sobre a diferenciação de alíquotas da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) por setores, o empresário disse que “vai gerar uma desorganização total da economia”. A taxa faz parte da 1ª etapa da reforma tributária, que propõe a unificação do PIS e da Cofins.

“É um gesto voluntarioso de quem não tem a vivência prática desse processo de calibragem das alíquotas. Em muitos setores, 1% a mais ou a menos de alíquota determina quem vai ganhar, se é o formal ou o informal. É diferente de 1% em siderúrgica, indústria automobilística, onde existe baixíssima informalidade, são setores que têm capacidade de repassar imposto para preço”, declarou.