O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta 4ª feira (19.fev.2020) que tenha se reunido com o lobista do setor automobilístico Mauro Marcondes no Planalto para tratar sobre a Medida Provisória 471, que prorrogou incentivo fiscal às montadoras fabricantes de veículos em 2009.

Esta foi a 1ª vez que o ex-presidente depôs após deixar a prisão, em 8 de novembro de 2019. O petista ficou 580 dias preso, de 7 de abril de 2018 a 8 de novembro de 2019, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pela condenação do caso tríplex do Guarujá.

Lula prestou depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. No processo, derivado das investigações da operação Zelotes, o ex-presidente é acusado pelo crime de corrupção passiva por supostamente ter beneficiado empresas do setor automobilístico, por meio da Medida Provisória 471, em troca de propina. O petista foi presidente de 2003 a 2010. O suposto esquema teria sido em 2009. Ele nega as acusações.

Em delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci, afirmou que Lula negociou repasses com Mauro Marcondes para, por meio da edição da MP 471, beneficiar as empresas da Caoa e da Mitsubishi.

O ex-presidente negou ter negociado os repasses ou recebido qualquer propina. Afirmou que “nunca” se reuniu sozinho com o lobista do setor  automobilístico. Segundo Lula, sua relação com Marcondes era de “adversários que se respeitavam”.

“As poucas vezes que ele esteve no Planalto, ele esteve com vários dirigentes. Nunca atendi Mauro Marcondes sozinho, nunca conversei com ele sozinho”, disse. “A relação que ele tinha comigo era no sindicato. Ele sabia que era proibido conversar sobre qualquer outra coisa que não fosse de interesse dos trabalhadores”, afirmou.

Segundo Lula o processo é fundamentado em “grandes mentiras contadas”. “Eu estou cansado de tanta mentida contra mim, de tanta leviandade. Eu tenho desafiado nesses últimos anos 1 juiz federal dizer que viu algum empresário me dar 5 centavos. Parem de insinuar coisas a meu respeito”, disse.

Indagado sobre a atuação de Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete da Presidência no período, para marcação de reuniões, o ex-presidente afirmou que nunca foi marcada qualquer reunião a sós com Marcondes ou que Gilberto tenha lhe entregado qualquer documento sobre a medida provisória.

Sobre o então chefe de gabinete ter tratado sobre vantagens destinadas ao PT, Lula também negou. “[A acusação] é totalmente mentirosa, primeiro porque o Gilberto Carvalho nunca tratou de finanças para o PT. Segundo, porque eu nunca tratei. Eu nunca tratei e muito menos o Gilberto Carvalho. Então é uma ilação totalmente mentirosa”, disse. “Era terminantemente proibido qualquer discussão de dinheiro próximo à Presidência da República. O partido tem 1 tesoureiro só para discutir questões financeiras. Essa é uma mentira com M maiúsculo.”

O ex-presidente ainda criticou a mídia e a forma como as acusações contra ele são noticiadas. Também defendeu as instituições judiciárias.

“É por isso que eu resolvi brigar. Enquanto eu tiver força, eu vou provar que vale a pena ter Instituição forte, mas que a cada vez que se tornam fortes, as pessoas que fazem parte dela devam ser de mais caráter. Eu tenho 74 anos, vou viver até 129 anos. Digo que tenho energia de 30 para assustar a morte, mas o que eu quero é provar. Quero dizer que eu aguardo Justiça. Eu quero Justiça porque eu nasci filho de uma mãe analfabeta, mas ela me ensinou que caráter a gente não compra na adega, não compra no shopping”, afirmou.

O interrogatório deveria ter sido realizado em 11 de fevereiro. No entanto, foi adiado pela Justiça, que atendeu a 1 pedido de Lula, devido a encontro com o papa Francisco, no Vaticano.

Lula chegou para a audiência às 14h36. O depoimento teve início às 14h43 e terminou às 15h52 . Estavam presentes na audiência: o senador Paulo Rocha (PT-PA); os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS); e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Na última semana, Gilberto Carvalho prestou depoimento em processo da mesma ação penal e negou irregularidades.

DENÚNCIA

A denúncia foi apresentada pela operação Zelotes, por meio do MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal), em 11 de setembro de 2017. Eis a íntegra (3 MB).

Segundo os procuradores, em 2009, o governo do então presidente editou a Medida Provisória 471, que beneficiava empresas do setor automobilístico, 1 dos pontos investigados pela operação Zelotes.

A MP tratava sobre a prorrogação de incentivo fiscal às montadoras fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O benefício, concedido em 1999, seria extinto em dezembro de 2010. Lula prorrogou a medida para até dezembro de 2015.

A investigação aponta que a edição envolveu o pagamento de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a agentes políticos. De acordo com a denúncia, R$ 6 milhões dos R$ 33 milhões negociados foram prometidos ao ex-presidente Lula e ao então chefe de gabinete do petista Gilberto Carvalho. O dinheiro teria sido destinado para campanhas eleitorais do PT.

Lula virou réu no caso em 19 de setembro de 2017, quando o juiz Vallisney Oliveira aceitou a denúncia da Zelotes.

Processos e condenações

Condenado em 2 casos da Lava Jato, o ex-presidente Lula é alvo de 6 ações penais por suposto envolvimento em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele nega todas as acusações.

A 1ª condenação de Lula foi a do caso do tríplex do Guarujá, no qual foi condenado primeiramente pelo então juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sua 2ª condenação em 2ª Instância foi em 27 de novembro de 2019 e está relacionada ao sítio de Atibaia (SP). Ao confirmar a condenação da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu aumentar a pena de 12 anos e 11 meses, para 17 anos, 1 mês e 10 dias.

No caso, Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi acusado de receber R$ 1 milhão em propinas das empreiteiras Odebrecht e OAS para 3 reformas no sítio.

Considerando as duas condenações, as penas de Lula já somam 25 anos, 11 meses e 30 dias de prisão na Lava Jato.

O Poder360 preparou 1 infográfico sobre todos os processos contra o ex-presidente Lula:

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